Criptomoedas e a Receita Federal – Aprenda o que muda

Hoje, dia Primeiro de Agosto está vigente a normativa da Receita Federal sobre as criptomoedas.

As leis, em muito se assemelham a como é feito com ações no Mercado Tradicional, embora mais rígidas.

A Receita deverá experimentar alguns dificuldades em mapear isso de fato.

Pois o mercado de criptomoedas tem muita atividade P2P (Pessoa com Pessoa).

No entanto, iremos abordar de forma prática o assunto.

 

O que é trade?

Trade é o ato de “trocar”.

Ao realizar uma compra de Bitcoin ou uma venda, você está trocando Reais por Bitcoin ou Vice-versa.

Nesse ato, pode-se gerar ganho de capital ( lucro).

A Receita Federal irá taxar o LUCRO desde que você movimente acima de R$35.000 por mês.

Se você não teve lucro, não deverá se preocupar com isso.

A receita não está interessada em quantos Bitcoins você tem, mas sim o quanto isso vale em Reais.

 

Day Trade

Aqui tem uma mudança, embora tenha falado na Live que existe imposto de Day Trade.

Este, não vai ser replicado para criptomoedas.

Ocorreu uma mudança com relação ao padrão de tributação e criptomoedas terão uma ótica mensal dos resultados.

 

Trades Mensais

Você deverá pagar imposto se realizou compra e venda de criptomoedas que movimentaram acima de R$35.000,00 por mês.

Na prática: Se você tem R$18.000,00 e comprou Bitcoin hoje, vendeu no Final do Mês e seu saldo ficou em R$20.000,00.

Você movimentou no total R$38.000,00 e teve um lucro de R$ 2.000,00.

Nesse caso, deverá pagar o IR acima de R$2000.00 (15% dado tabela abaixo).

Deverá emitir DARF ( Baixe o programa aqui)

Se você comprou e vendeu varias vezes, deverá contabilizar o quanto isso representou de Lucro Líquido no mês.

Anote seu Saldo Inicial e Saldo Final ( em reais) não importa a variação em Bitcoin.

 

 

Condição Lucro Líquido IR
Até  $        4,999.99 15%
Após $4.999.99 e até  $        9,999.99 17.50%
Após $9,999.99 e até  $      29,999.99 20%
Após $29,999.99  $      30,001.00 22.50%

Não importa se você ganhou ou perdeu em Bitcoin ou outra criptomoeda.

O que importa para a Receita importa é o valor em REAIS.

Impostos

 

Os impostos devem ser pagos no mês subsequente ao resultado

Ou seja, se em agosto você tiver movimentado R$36.000,00 reais.

Com 2 Mil reais de Lucro.

Deverá pagar até o último dia de Setembro os impostos, caso não pague será multado.

 

Multas

 

Caso você não pague os impostos, a multa é de R$100 (Cem Reais) por mês.

Caso for intimado sobe para R$500,00 (Quinhentos Reais) por mês de atraso.

Se Mentir quanto as operações, a multa será de 1.5% sobre o valor da operação.

 

Live Sobre a Tributação

 

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  1. Engenheiro, Pós Graduado em Finanças Corporativas pela COPPEAD/UFRJ e Mestre em Corporate Finance pela Université de Bordeaux. Atualmente é analista financeiro da IBM voltado para o mercado USA e CEO da Financial Move.

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